Pedro Esperanza Sudário

A presente obra tem por objetivo ver a Constituição através dos olhos de nossa Corte Suprema. Desse modo, a didática aqui utilizada consiste em apresentar, depois de cada artigo, inciso ou parágrafo de nossa Carta Política, uma análise perfunctória de seu sentido, uma interpretação introdutória, seguida de vários julgados do STF, para que o leitor compreenda qual o entendimento que a Corte Excelsa tem sobre aquele dispositivo em particular. Esse segundo volume cuida do inciso LV ao LXXVIII e de todos os parágrafos do artigo 5° da CF. A ideia é que sucessivos volumes rematem toda a Constituição. Impende ressaltar que este livro pode ser aproveitado por todos aqueles que militam na área do direito, tanto advogados, promotores e juízes, como também estudantes, os de graduação e os de pós-graduação, mas principalmente por aqueles que estão se preparando para prestar um concurso público, pois o entendimento de nossos tribunais superiores vem sendo cada vez mais exigido nesses certames.

A presente obra tem por objetivo ver a Constituição através dos olhos de nossa Corte Suprema. Desse modo, a didática aqui utilizada consiste em apresentar, depois de cada artigo, inciso ou parágrafo de nossa Carta Política, uma análise perfunctória de seu sentido, uma interpretação introdutória, seguida de vários julgados do STF, para que o leitor compreenda qual o entendimento que a Corte Excelsa tem sobre aquele dispositivo em particular. Esse primeiro volume cuida apenas do artigo 5° da CF, mais especificamente do inciso l ao LIV. O volume seguinte completará o exame do artigo 5°. A ideia é que sucessivos volumes rematem toda a Constituição. Impende ressaltar que este livro pode ser aproveitado por todos aqueles que militam na área do direito, tanto advogados, promotores e juízes, como também estudantes, os de graduação e os de pós-graduação, mas principalmente por aqueles que estão se preparando para prestar um concurso público, pois o entendimento de nossos tribunais superiores vem sendo cada vez mais exigido nesses certames.